ELEIÇÕES NORTE-AMERICANAS E O COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

Francisco Américo Cassano

Embora ainda não finalizada – resta o referendo do Colégio Eleitoral, a ser realizado em 14/12/20 –, a eleição de Joe Biden está praticamente concretizada. Partindo-se dessa evidência, com a posse de Biden e se considerando os Estados Unidos da América – EUA o maior mercado consumidor do mundo, torna-se importante observar algumas situações já existentes na política externa norte-americana e que poderão ser revistas pelo novo governo:

• Sob Trump, o estímulo aos negócios internacionais diminuiu consideravelmente – efeito da pandemia à parte – pela sua aversão ao processo de globalização e ao comércio sem barreiras. Com Biden, há a perspectiva de uma valorização da Organização Mundial do Comércio – OMC e uma possível ampliação das relações comerciais internacionais;

• As relações com a China, principalmente comerciais, passam por delicada situação com Trump, que vem estabelecendo tarifas de importação elevadas com a finalidade de estimular a produção interna e impedir o acesso de produtos chineses mais competitivos. Biden, por outro lado, ao sinalizar a aproximação com a OMC tenderia a, pelo menos, diminuir essas barreiras protecionistas;

• Caso essas diretrizes do novo governo norte-americano sejam efetivadas, possibilitariam o retorno dos investimentos na produção em torno do mundo e, também, estimulariam o comércio internacional.

Diante dessa possibilidade de revisão na orientação política norte-americana, surge a indagação sobre os impactos que tal revisão refletiria no comércio exterior brasileiro. Apesar de haver declarações de Biden, durante a campanha eleitoral, ameaçando fazer restrições aos produtos brasileiros caso a questão ambiental não fosse tratada em maior profundidade pelo governo brasileiro, a situação deve caminhar para um reposicionamento dos dois governos de acordo com as seguintes expectativas:

• Inicialmente Biden deverá revisar as medidas protecionistas estabelecidas por Trump, o que significaria um sinal positivo para o Brasil que foi afetado com o aumento de tarifas sobre aço e alumínio. Em contrapartida, o governo brasileiro poderia utilizar a tarifa sobre o etanol norte-americano que tem isenção até 31/12/2020 para, com isso, ter sucesso na negociação de redução de tarifas sobre aço e alumínio (necessário destacar-se que a importação brasileira de etanol norte-americano, mesmo com a isenção tarifária, não tem significatividade a ponto de prejudicar os produtores nacionais de etanol);

• Além disso, a agenda ambiental de Biden (com estímulo ao consumo de materiais de elevada capacidade reciclável) poderá contemplar o alumínio brasileiro, que possuía participação significativa no mercado norte-americano, mas que foi interrompida pela acusação de Trump sobre prática de dumping nas exportações brasileiras. Para que o produto brasileiro volte a participar do mercado norte-americano será necessária uma aproximação do governo brasileiro com os princípios do novo governo eleito e, para isso, o vice-presidente Mourão já sinalizou estar disponível para conduzir essa ação, tão logo o governo Bolsonaro reconheça o governo Biden;

• O Acordo de Facilitação de Comércio entre os dois países, assinado pelos governantes em outubro de 2020, deverá ser ratificado pelo Congresso brasileiro em 2021 e não deverá sofrer interrupção por parte de Biden. Caso o governo Bolsonaro decida pela aproximação com Biden, e a ação de Mourão seria o marco inicial dessa nova postura, uma possível negociação de acordo de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos (incluindo o MERCOSUL, para tornar a ação de Biden mais integradora) seria um passo enorme para um alinhamento e que poderia, inclusive, envolver o meio ambiente e o setor de defesa.

Como se percebe, os impactos são positivos e poderão trazer vantagens para os dois lados, restando saber se há interesse efetivo em tornar realidade as expectativas acima apontadas. O comércio exterior brasileiro seria imensamente grato!

Francisco Américo Cassano é Doutor em Ciências Sociais – concentração em Relações Internacionais, Professor Ajunto e Pesquisador do tema Relações e Negócios Internacionais na Universidade Presbiteriana Mackenzie.