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CENÁRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS: NOVOS PASSOS BRASILEIROS

O Brasil por vários anos trilhou uma política externa que priorizava o eixo sul-sul, com uma visão mais voltada aos países emergentes/menos desenvolvidos e em menor escala (ou quase nenhuma) aos países mais desenvolvidos.

Embora o cenário das relações econômicas internacionais seja dinâmico e exija constantes ajustes, neste início de período governamental despontam dois temas indicativos de novos passos na direção da Política Externa Brasileira – PEB: o acordo Mercosul/União Europeia – UE (após vários anos de tratativas) e a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

A finalização do acordo Mercosul/UE ainda depende de algumas providências burocráticas e deixaremos para analisá-lo tão logo se concretize totalmente. Dessa forma, neste momento, a adesão do Brasil à OCDE é que está em maior evidência e será nosso objeto de avaliação, por suscitar questionamentos sobre os ganhos e possíveis perdas que acarretaria tal decisão.

Inicialmente é importante frisar-se que, com a adesão à OCDE, dificilmente serão obtidas vantagens imediatas nas relações comerciais do Brasil. No entanto, essa adesão poderá trazer perspectivas consideráveis para a economia brasileira:

  • Na atualidade somente o México e o Chile são os países latino-americanos membros efetivos da OCDE, sendo que o Brasil possui uma economia muito mais pujante que a desses países e, tornando-se membro efetivo, poderia realçar ainda mais essa pujança;
  • Como membro efetivo da OCDE o país recebe um “selo de qualidade” que o qualifica como atrativo para o recebimento de investimentos externos. A simples adesão não dá essa garantia, porém, o monitoramento efetuado sobre as políticas propostas no ato de adesão sinalizará para os investidores que o Governo pratica políticas características do livre mercado;
  • Embora não haja um ganho imediato nas relações comerciais, como citado acima, o fato de 7 dos 10 países maiores importadores de produtos brasileiros, assim como 8 dos 10 maiores países fornecedores para o Brasil, serem países membros da OCDE pode significar, em mais longo prazo, um possível incremento dessas relações (muito mais em função de novas parcerias do que pelas condições comerciais/econômicas/tecnológicas);
  • Com a adoção das políticas propostas na adesão, haverá uma sensível melhora no ambiente de negócios e, com isso, um menor risco pela modernização das Instituições, o que faria cair o custo da dívida pública, potencializando os investimentos e promovendo o crescimento da atividade econômica.

No campo das desvantagens citam-se alguns aspectos vinculados à soberania na condução de políticas públicas e de relações exteriores (alguns até com certo viés ideológico). No entanto, existe um aspecto significativo que considera uma desvantagem a obrigação do país abrir mão do acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos membros da OCDE, sem reciprocidade das mesmas. O Sistema Geral de Preferências – SGP, estabelecido pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD (na sigla em inglês), estipula que os Países em Desenvolvimento – PD e os de Menor Desenvolvimento – PMD recebam tratamento tarifário preferencial nos mercados dos países outorgantes desse programa. Ao ingressar na OCDE, o Brasil teria que abrir mão da condição de PD e dos benefícios oferecidos pelo SGP, e, ao mesmo tempo, conceder benefícios aos PD e PMD.

Sobre esse importante dilema, vamos considerar um dito popular que diz: “É melhor ser o rabo de uma baleia do que a cabeça de uma sardinha”! Esta comparação popular nos remete à seguinte reflexão: o Brasil deve continuar a sua política externa para ser o líder dos menos desenvolvidos ou deve aprofundar o processo para ser incluído no grupo dos países desenvolvidos? A primeira opção nos leva à continuidade da PEB em vigor nos últimos anos, com resultados pífios nas relações comerciais e uma economia frágil sob o ponto de vista tecnológico; a segunda permite se vislumbrar uma situação mais favorável em relação aos investimentos externos, principalmente de caráter tecnológico, com possível melhoria da atividade econômica e melhores perspectivas no comércio internacional.

Portanto, tal reflexão deve ser feita por todos os brasileiros no momento em que essa adesão à OCDE nos indica um avanço do país no conceito internacional e uma possível melhoria da atividade econômica, ou, se é preferível mantermos a condição atual para não perdermos algumas vantagens que em nada contribuem para o avanço econômico (se isso fosse realidade as nossas exportações cresceriam como as da Coréia do Sul, da Índia e da China, por exemplo).

O importante, nesta altura em que os novos passos brasileiros demonstram caminhar para um horizonte mais promissor, é observarmos que as relações internacionais somente são válidas quando prevalecem os princípios da integração econômica e não podem ser conduzidas por princípios nacionalistas, com os quais só um lado ganha. Eventuais ganhos são precedidos de algumas perdas!


Francisco Cassano

Francisco Américo Cassano é doutor em Ciências Sociais e Relações Internacionais, professor pesquisador de Relações e Negócios Internacionais na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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